Fonte: Dr. Fernando Rocha


Na data de 11 de março de 2020 estivemos na 12 DP – com a vice presidente da OABDF, subseção de Taguatinga e comissão de prerrogativas -, onde se encontrava um colega que foi sequestrado, ameaçado e teve um objeto pontiagudo empurrado em sua garganta por vários minutos.

Como é cediço, a Carta Magna expressa que “o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei (art. 133 da CF)”.

O exercício da advocacia caminha lado a lado com os valores e construção do Estado Democrático de Direto, a atuação da atividade é a garantia de uma defesa livre da ingerência do poder arbitrário de qualquer pessoa.

Tanto é assim que o legislador inseriu as prerrogativas profissionais da advocacia no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal nº 8.906/1994), assegurando o direito do pleno exercício da profissão.

Se o advogado não lutar, nao se mobilizar, seremos mais vítimas do desrespeito generalizado