Entregadores de apps são multados em até R$ 6 mil após ato em SP

0
85

[ad_1]

Em 14 de julho, diversos entregadores de aplicativos se mobilizaram em um protesto na cidade de So Paulopedindo uma legislao para a categoria. Os motociclistas, no entanto, tm recebido diversas multas de trnsito, que chegam a R$ 6 mil, principalmente por obstruo de via durante o ato.

Enquanto os entregadores acusam que os policiais aplicaram as multas para intimid-los, a Polcia Militar afirma que eles infringiram as normas de trnsito e, por conta disso, foram multados. Segundo especialistas ouvidos pelo Uol, a aplicao das multas viola o direito de reunio e manifestao.

Devido a pandemia docoronavrus, o tempo de notificao pelas infraes aumentou, mas o sindicato j tem conhecimento de quatro motoboys multados. Jos Paulo Ramos, que trabalha para o iFood, um deles. O motociclista recebeu uma multa no valor de R$ 5.869 por “usar do veculo para interromper deliberadamente circulao na via sem autorizao”.

Claudemir Gonalves tambm recebeu a mesma multa. As duas foram registradas na Avenida dos Bandeirantes, nmero 2.820, s 10h50. O local das infraes na esquina do SindimotoSP. J um terceiro entregador, no identificado, foi multado no valor de R$ 88 por “usar buzina prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto”.

ReproduEntregadores foram multados durante realizao de protesto em 14 de julho. Foto: Reproduo

A Secretaria de Segurana Pblica afirmou que, durante as trs mobilizaes de motoboys em julho, foram emitidas 76 multas. Dessas, 50 foram aplicadas pelo motoqueiro “segurar ou manusear celulares na direo do veculo” e duas por obstruo da via.

Apesar das possveis infraes, para especialista, o fato de o sindicato ter avisado sobre a manifestao torna qualquer represso algo que fere a Constituio. “Estamos diante de um direito fundamental e consagrado pela Constituio, a liberdade de reunio e manifestao, que o Estado de direito preconiza”, destacou o advogado especialista em direito pblico, Thiago de Oliveira.

PL quer criar categoria profissional

Em tramitao no Congresso Nacional, um projeto de lei quer atender a demanda cada vez maior de profissionais independentes, como os entregadores e motoboys, criando uma nova categoria profissional chamada trabalho sob demanda.

As recentes polmicas envolvendo as condies precrias de trabalho de entregadores que prestam servios para empresas como Uber, iFood, Rappi, entre outras, geraram reaes em congressistas de Braslia. Um projeto de lei, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), pretende dar mais segurana para esta nova categoria profissional que surge graas ao novo negcio criado por empresas de entrega.

Via: Uol



[ad_2]

Source link

Deixe uma resposta