“Tempo para ocultação de provas”: MP critica demora

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O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS) criticou o tempo de 8 meses da Polícia Federal (PF) para cumprir o mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal de Dourados (MS).

A ação da PF foi realizada na manhã deste sábado (3) para coleta de provas relativas ao conflito fundiário entre indígenas e fazendeiros, iniciado em julho de 2018 no entorno da Reserva Indígena de Dourados.  

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Em nota divulgada, o MPF-MS afirmou que “o objetivo da coleta de provas pode ter sido frustrado com a demora no cumprimento dos mandados, já que houve tempo suficiente para a ocultação de evidências importantes para a investigação.”

Segundo o MPF, em 19 de dezembro de 2019, a Justiça Federal deferiu o pedido para apreender armas e munições que estivessem sendo utilizadas nos conflitos. A Polícia Federal recebeu o mandado em 08 de janeiro de 2020.

Em abril a PF pediu que fosse suspensa a operação por 90 dias devido à pandemia de coronavírus. O postergamento da ação foi sucessivamente renovado nos meses seguintes. 

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Até que em julho, o juízo federal determinou a imediata expedição dos mandados de busca e apreensão, com prazo de validade de 45 dias. Finalmente, em 3 de setembro, a PF informou o cumprimento dos mandados.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o autor da ação do MPF-MS, procurador Marco Antonio Delfino, afirmou que a justificativa pela pandemia é justa, porém o atraso de 8 meses demonstra desinteresse por parte dos investigadores. 

“Essa demora é uma demonstração de que conflitos fundiários, não tem priorização de todos os atores envolvidos. É importante que o judiciário e as forças policiais entendam que conflitos fundiários acarretam em perda de vidas”, afirmou o procurador.

Relembre

Moradores da Reserva Indígena de Dourados vêm relatando o aumento da violência na região nos últimos anos. O episódio mais recente aconteceu nos primeiros dias deste ano.

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Em janeiro, cerca de 180 famílias Guarani e Kaiowá que habitam áreas retomadas por indígenas nos limites da reserva de Dourados foram alvo de violento ataque de seguranças privados. 

A ação, que teve início às 23h do dia 2 de janeiro e terminou somente no dia seguinte, 16 horas depois, deixou sete indígenas feridos por tiros de bala de borracha e projéteis de arma de fogo.

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Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), três indígenas feridos com tiro no rosto, no tórax, na cabeça e na perna, foram encaminhados ao hospital e, apesar da gravidade dos ferimentos, não correm risco de vida.

Edição: Lucas Weber

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