Argentina: despejo de ocupação urbana onde vivem 2,5

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O despejo de cerca de 2,5 mil famílias, que ocupam os mais de 100 hectares em Guernica, na província de Buenos Aires, previsto para esta quinta-feira (1) foi suspenso de última hora na noite anterior. A conquista foi comemorada por todos que ocupam o território, dividido em quatro bairros, cuja luta para permanecer no local ganhou repercussão nacional.

No entanto, o prazo para desocupação foi ampliado somente até o dia 15 de outubro e o conflito segue sem resolução. Segundo o movimento da ocupação, o governo exige a saída das famílias do território, sem uma solução imediata viável ou uma alternativa de moradia.

A maioria dos ocupantes ficou desempregada durante a pandemia de covid-19. Entre elas, centenas de crianças, pessoas trans, mulheres vítimas de violência de gênero.

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Sem consenso 

Nesta mesma quinta-feira, uma reunião ocorreu com os representantes legais das famílias, organizações sociais, que acompanham a ocupação, representantes do governo da província, como o ministro de Desenvolvimento da Comunidade, Andrés Larroque, e o secretário de Acesso à Habitação, Rubén Pascolini.

Neste último final de semana, a província tentou fechar acordos individuais com os ocupantes oferecendo alimentos e uma proposta em dinheiro considerada insuficiente pelas famílias.

A tentativa, que o movimento definiu como “suborno”, foi mal sucedida. Logo após a ação, o governo local lançou um comunicado sobre “grupos violentos” presentes na ocupação. 

Pobreza e desemprego

Dados do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec) divulgados esta semana apontam para um aumento da pobreza em 40,9% da população na Argentina. Isso indica que, nesse primeiro semestre, agravado pela pandemia, 2,5 milhões de pessoas ingressaram na pobreza, em relação ao ano passado.

Outro dado alarmante aponta para 10,5% de indigência, ou seja, pessoas que não alcançam à cesta básica alimentar.

Segundo o Indec, o desemprego também aumentou e chegou a 13,1%, índice mais alto desde 2004, e, com ele, a impossibilidade de pagar aluguéis. Não à toa, como uma das medidas para enfrentar a crise provocada pela pandemia, o governo federal argentino congelou os aluguéis e proibiu os despejos.

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“Já sabemos como isso funciona”, afirma um dos advogados que representa as famílias Eduardo Soares, da Gremial de Advogados. “A Justiça na Argentina, e em toda a América Latina, responde à condução política dos territórios onde está. Nesse caso, atende a espécies de senhores feudais do lugar, que são donos da polícia, da justiça, dos procuradores. Assim, sem sequer interrogar às pessoas, um procurador pede o despejo e um juiz resolve em 24 horas.”

O juiz, nesse caso, é Martín Rizzo. A partir de denúncias de vizinhos e de uma sociedade anônima, que diz ser a dona do lugar, o magistrado decidiu pela desocupação do terreno mesmo sem a apresentação da escritura de posse, de acordo com a defesa da ocupação.



Cerca de 100 hectares foram divididos em quatro bairros, em Guernica, município de Presidente Perón, em Buenos Aires / Reprodução

Terra e território: uma questão da América Latina

Guernica é caracterizada por possuir diversos condomínios luxuosos. “A ocupação de Guernica é tão simbólica no nosso país, em toda a América”, aponta Alejandro Ignaszewski, do Movimiento Resistir y Luchar, uma das organizações que acompanham as famílias.

“São cerca de mil condomínios na província de Buenos Aires. 80% deles foram construídos de forma irregular e são verdadeiras ocupações. Mas ocupações a serviço de um setor que especula as melhores terras, e com a melhor disposição para armar moradias não populares”, denuncia.

A questão da terra e do território é o problema social de longo prazo mais profundo da América Latina.

Os comentários em notícias sobre a ocupação refletem boa parte da opinião pública, sendo notável uma curiosa e extrema preocupação pela propriedade privada, mesmo nesse caso, onde não há um proprietário declarado. É o que explica a historiadora e pesquisadora da reforma agrária na América Latina, Joana Salém, que pontua como esse imaginário sobre os que sofrem com o déficit habitacional foi reforçado pelas próprias ciências sociais.

“A questão da terra e do território é o problema social de longo prazo mais profundo da América Latina”, afirma, e acrescenta. “Com o avanço do êxodo rural e do crescimento das periferias urbanas nos anos 50 e 60, um setor das ciências sociais criou uma teoria que as denominou como ‘populações marginais’”,destaca. 

Outra corrente, ligada ao marxismo, criticou essa teoria, dizendo que, justamente, a pobreza não está à margem do sistema, mas é produto dele. Uma alternativa anticapitalista para superá-la seria a ocupação do espaço, tanto rural quanto urbano”, completa Salém.

Intimidação

Nos mais de dois meses de ocupação, as famílias relatam que foram atacadas diversas vezes por policiais e grupos armados, além de enfrentar o assédio direto por parte de funcionários do governo que tentavam negociar uma “saída pacífica”.

Um censo realizado no início da ocupação pelo governo coletou dados como documentos e telefone dos ocupantes. Depois disso, centenas de moradores foram processados e passaram a receber incessantes ligações.

Em uma das primeiras tentativas de diálogo entre a província e as famílias, a prefeita do município Presidente Perón – onde Guernica está localizada -, Blanca Cantero, eleita pelo Frente de Todos, afirmou estar ali pelo interesse em “defender os dezoito condomínios que estão ao redor da ocupação”.

“A Justiça acelerou o processo compulsivo de despejo, acompanhado da ala política, que é a que deveria dar uma solução real ao problema”, alega Ignaszewski. “Poderiam ter usado todo esse tempo para analisar as soluções que apresentamos, para resolver o conflito, e não o fizeram.”

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A conquista da prorrogação do despejo foi antecedida por um projeto de urbanização apresentado pela Gremial de Advogados. Dadas suas características, parte do território poderia ser destinada à urbanização e alojamento das milhares de pessoas que, hoje, estão em barracas e construções improvisadas.

“Mostramos com essa proposta que era possível resolver o conflito de forma simples, sem violência, sem aplicar o Código Penal”, conta Soares, um dos responsáveis pelo projeto. “Fomos parabenizados pela profundidade técnica da proposta, mas insistiram com que, primeiro, as pessoas teriam que deixar o terreno.”

Um dia antes do despejo previsto, o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof (Frente de Todos) reforçou que “as ocupações não são a solução” ao apresentar um plano que prevê a construção de 33 mil moradias em outras localidades, mas não informou se as famílias de Guernica estão contempladas no projeto.

Mesmo com a nova data de despejo firmada para o dia 15 de outubro, os moradores do terreno reafirmaram que a maioria não tem para onde ir.

Edição: Marina Duarte de Souza



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