FALÊNCIA INTELECTUAL DO PODER JUDICIÁRIO

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Por: Dr. Leonardo Rangel

 

O judiciário tem dono? Tem cor? Valor? É para todos?.

Essas são perguntas que uma sociedade contemporânea faz, porém queremos enteder o porquê de tanta especulação e desconfiança da sociedade.
O poder judiciário integra um dos três poderes estabelecidos na Constituição Federal, sendo de suma importância para o controle da legalidade e da ordem social.

Em sua criação ficou claro que o foco principal seria a defesa das pessoas e das instituições.
Mas devemos entrar nas perguntas: – o judiciário tem dono?
A resposta deveria ser objetiva e coerente, ou seja, não. Contudo, os acontecimentos recentes mostram que o único que não é dono do judiciário é o hipossuficiênte. Sem recursos, tem o total receio de buscar a justiça, trazendo um distanciamento e uma desiguladade intencional do próprio judiciário que deseja, pelo que vemos hoje, que apenas os ricos ajuizem suas ações, pois com os ricos o judiciário arrecada mais e pode manter uma remuneração diferenciada e até exorbitante de seus membros. E mesmo quando o pobre ajuiza uma ação, tem que provar sua miserabilidade e até até a possibilidade de morte iminete para se livrar das custas do juízo.

Você pode perguntar: “não existe a lei de pobreza?” Sim existe, entretanto, os famigerados juizes devem conhecê-la; ou a conhece e acham que estão em desuso ou finge que não existe.

O judiciário tem Cor? SIM !
Brancos de olhos azuis, linhagem européia , sem defeitos e “ricos”.
A resposta pode ser evidênciada nos corredores e nas salas de audiências, dificilmente encontrará um JOAQUIM BARBOSA, e quando encontra ele se acha distante daqueles semelhantes.

O judiciário tem a cor do preconceito, tem uma cor política e tem a cor da desigualdade social.

O judiciário tem valor? SIM!
Veja a remuneração de um juiz. Veja o que esse juiz faz para se manter com esse salário, custas, mais custas e muito mais custas.
Tendo esse valor, afasta os pobres de buscar seus direitos, de lutar pelo que seria seu e a máxima se repete sempre: “tratar” o desigual com desigualdade e os iguais com igualdade. Simples assim!

O judiciário tem o valor que seu escritorio de Advocacia representa. Se o cidadão está com um advogado de renome, mesmo que sua defesa seja tecnicamente frágil, ganhará o processo. Agora você está com um jovem advogado ou um que não seja bajulador, mesmo que ele tenha uma defesa coerente e precisa, baseado nos maiores procedimentos técnicos e juridicos possíveis, você perderá a ação. Sabe porque? O JUDICIÁRIO TEM VALOR!

O valor do interesse pessoal e não o social.
O judiciário é para todos? DEVERIA SER. A nossa justiça ao longo dos anos se transformou negativamente, as decisões se baseiam em acordos e pautas políticas. Conseguiram misturar e trazer para a indepedência do judiciário a política. Veja que muitas decisãos referem-se a um magistrado, desembargador ou até ministro por conta de que esse ou aquele, politicamente, foi contra uma situação em que se beneficiaria.

Outro ponto que se deve destaca é que a justiça não socorre os que dormem, mas muitas vezes àqueles que dormem não é por vontade de dormir – é por não saber como acordar, e sendo assim , a justiça não é para todos, pois somente para os acordados ( espertos) e não para àqueles que dormem ( os pobres).

Em resumo, temos uma justiça falida pelo conceito literal, pois quando uma instituição não consegue atender a todos, não consegue pagar a todos e nem levar seus produtos aonde mais precisa, está falida o que é exatamente como está a justiça: não atende todos pois a visão do judiciário é apenas arrecadar, não importa o direito, esse está em segundo plano, não segue levando a justiça para todos os lados. Atende o Lago Sul mas não atende a Estrutural. O mais triste é que isso é intencional.

O judiciário está falido intectualmente, pois quando não utiliza apenas de sua essência e resolve utilizar a essência de outros poderes – digo política – e se reveste de uma receita federal, esqueceu-se totalmente do direito das pessoas necessitadas.

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